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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 13:48
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Blog Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 13:54
Qual a principal finalidade da ação reivindicatória?
Ficou curioso e deseja saber melhor sobre o tema? Então, vem com a gente!
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 01:00
Questões de Ética Profissional
Questões de Ética Profissional, extraídas da prova da OAB do Estado do Rio Grande do Sul, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 15:02
Agravo de instrumento interposto pelo reclamante. Recurso de revista principal.
Pagamento de salário com atraso de 30 dias. Rescisão indireta de contrato de trabalho do atleta de futebol não caracterizada.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 16:44
Fome é principal reclamação dos jovens internos de Rondônia
Detentos reclamam em inspeção que refeição é pouca e de má qualidade. Juizes constatam falta de profissionais e de atividades sócio-educativas nas unidades
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Legislação » Leis Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 11:49
Recebimento de R$ 1 mi na ação principal não afasta justiça gratuita na rescisória de engenheiro
Houve um intervalo de cinco anos entre as duas ações.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 17:07
Empregado sem fonte principal de sustento e desamparado pelo plano de saúde será reintegrado
A reintegração será em funções compatíveis com sua condição atual de saúde.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Setembro de 2015 - 17:07
Recurso de Revista. Engenheiro. Salário Profissional.
A remuneração dos servidores públicos somente pode ser fixada ou alterada por lei específica sendo inaplicável à reclamante a Lei 4.950-A/66, uma vez que , por ser engenheira empregada pública contratada pelo regime da CLT , está sujeita às regras salariais estabelecidas na Constituição Federal (artigos 37, X e XIII e 169), não podendo a sua remuneração equiparar-se ou vincular-se à dos trabalhadores do setor privado da mesma categoria
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2022 - 17:18
Falta de vínculos no Brasil é a principal razão de vistos negados para turistas
De acordo com Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, é importante que o solicitante comprove que existem razões para um retorno ao seu país de origem.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Fevereiro de 2008 - 03:00
Questões de Ética Profissional e Estatuto
Questões de Ética Profissional e Estatuto, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 06 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Setembro de 2004 - 01:00
A Ética Profissional no Serviço Público Brasileiro
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado parecerista no Mato Grosso, professor universitário. f-mafra@uol.com.br
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Abril de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 11:37
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2024 - 10:40